Prefeitura de Barro

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

EXONERAÇÃO: 877/2024 - 08/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Supervisora de Vigilância Epidemiológica e Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAÇÃO: 871/2024 - 01/04/2024

Designação, Agente: Weverton Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

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DIÁRIA: 019 SMS /2024 - 29/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 31/01/2024, A FIM DE ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRLAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUE [...]

DIÁRIA: 018 SMS/2024 - 26/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 À 30/01/2024, A FIM DE ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUEN [...]

DIÁRIA: 015 SMS /2024 - 22/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2024 À 24/01/2024, A FIM DE ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRJAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUEN [...]

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LEI MUNICIPAL: 561/2024 - 08/04/2024

AUTORIZA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/2024 - 12/03/2024

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 558/2024 - 12/03/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 006/2024 - 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL N� [...]

DECRETO: 05/2024 - 14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 - 14/03/2024

DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

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