[{"Id":1513,"Numero":"637","Data":"2026-06-23","Descricao":"RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1513"},{"Id":1514,"Numero":"635","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1514"},{"Id":1515,"Numero":"336","Data":"2026-06-23","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1515"},{"Id":1503,"Numero":"634","Data":"2026-06-18","Descricao":"DENOMINA DE AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES (DOMICIO), A AREINHA QUE INDICA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1503"},{"Id":1506,"Numero":"633","Data":"2026-06-18","Descricao":"DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, A PRAÇA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1506"},{"Id":1505,"Numero":"632","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – CMMDH, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1505"},{"Id":1504,"Numero":"631","Data":"2026-06-18","Descricao":"DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA, A RUA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1504"},{"Id":1507,"Numero":"630","Data":"2026-06-18","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AHCOR DE APOIO A VIDA, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1507"},{"Id":1474,"Numero":"627","Data":"2026-04-15","Descricao":"AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1474"},{"Id":1466,"Numero":"626","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1466"},{"Id":1465,"Numero":"625","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1465"},{"Id":1461,"Numero":"624","Data":"2026-03-11","Descricao":"ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 494/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1461"},{"Id":1454,"Numero":"623","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1454"},{"Id":1464,"Numero":"622","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1464"},{"Id":1413,"Numero":"621","Data":"2025-12-16","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1413"},{"Id":1414,"Numero":"620","Data":"2025-12-12","Descricao":"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM 08 DE DEZEMBRO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1414"},{"Id":1412,"Numero":"619","Data":"2025-12-12","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1412"},{"Id":1411,"Numero":"618","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1411"},{"Id":1410,"Numero":"617","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1410"},{"Id":1408,"Numero":"616","Data":"2025-11-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/leis.php?id=1408"}]