| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 28/11/2023 | | 2023 | PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURAS |
| 011 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 011 2023 - SMS |
| 001 | 21/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 |
| 010 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 010 2023 SMS |
| 055 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-PAACDS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 PAACDS |
| | 17/11/2023 | FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de novembro (quarta-feira) em virtude da comemoração dos 72 anos de Emancipação Política do Município de Barro. | 2023 | COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL DIA 22 |
| | 16/11/2023 | EDITAL Nº 005/2023-SECULT, de 06 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS FESTIVAL CULTURAL. RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL - FESTIVAL BARRO 2023 |
| 053 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 13/11/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 0092023 SMS |
| 005 | 13/11/2023 | | 2023 | EDITAL Nº 0052023-SECULT, RESULTADO PARCIAL |
| 004 | 08/11/2023 | EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004 2023 SECULT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
| 01 | 08/11/2023 | EDITAL 01/2023 - CONCURSO DE MISS E MISTER DO II CELEBRA BARRO. | 2023 | EDITAL 012023 - CONCURSO DE MISS E MISTER DO II CELEBRA BARRO |
| | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME |
| 005 | 06/11/2023 | EDITAL Nº 005/2023- SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | EDITAL Nº 005 2023 - SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| 052 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 01/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2023 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002 2023 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS), FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900 2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE BARRO/CE. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 |
| 001 2023 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 |
| 547 | 26/10/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 108 2023 | 25/10/2023 | ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. | 2023 | OFÍCIO |
| 51 | 24/10/2023 | CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO | 2023 | DECRETO |
| 008 | 24/10/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - 008 2023 - SMS |
| 50 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1 TERMO ADITIVO | 23/10/2023 | 1º TERMO DE ADITIVO EDITAL N 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, de 16 de Outubro de 2023. | 2023 | 1º TERMO DE ADITIVO EDITAL N 004 2023 |
| | 20/10/2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2023/SECULT, de 29 de Agosto de 2023. | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003 2023 SECULT |
| 31 | 18/10/2023 | | 2023 | INSTITUI E MATERIALIZA OS TRABALHOS PARA A CONSECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS PARA O ANO DE 2024. |
| 005 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005 2023 SEAD |
| 007 | 17/10/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - N 007 2023 SMS |
| 004 SME | 17/10/2023 | | 2023 | VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - 004 2023 - SME |
| 004 | 16/10/2023 | EDITAL N 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL N 004 2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT |
| | 16/10/2023 | RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. ANÁLISE DA HABILITAÇÃO PESSOA JURIDICA | 2023 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 004 2023 SECULT |
| 047 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 - SME |
| 006 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - N 006 2023 SMS |
| 004 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SEAD |
| 004 | 27/09/2023 | | 2023 | VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 - SME |
| | 27/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS |
| | 26/09/2023 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003/2023/ SECULT, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003 2023 SECULT |
| 005 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005 2023 |
| 546 | 20/09/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 20/09/2023 | Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitário Edital Nº 07/2023 SME. | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 07 2023 SME |
| 023 | 15/09/2023 | | 2023 | GOZO DE FOLGAS - LEI 9. 504 97 |
| 45 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/09/2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EDITAL 07/2023 - SME - NOVATOS. | 2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07 2023 - SME - NOVATOS |
| | 14/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EDITAL 07/2023 SME - VETERANOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07 2023 SME - VETERANOS |
| 004 | 12/09/2023 | | 2023 | V EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 004 2023 SME |
| 003 | 12/09/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 003 2023 SEAD |
| 004 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SMS |
| 001 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS - SETAS |
| 43 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 06/09/2023 | COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 07/2023 - SME | 2023 | COMUNICADO DE PROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 - SEAD |
| | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR, NOS TERMOS DO EDITAL 001/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SME |
| 004 | 29/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004/2023 SME - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME |
| 003 | 29/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 003/2023 SMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 003 2023 SMS |
| 003 | 29/08/2023 | EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE | 2023 | EDITAL N 003 2023 - PREMIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE |
| 002 | 29/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002/2023 SMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 SMS |
| 001 | 29/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 SPS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS |
| 040 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 04 2023 - SME |
| 07 | 25/08/2023 | Processo Seletivo Simplificado para o Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitário. | 2023 | EDITAL Nº 07 2023 - SME |
| | 24/08/2023 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004/2023 SME DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME |
| 001 | 23/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 SMS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SMS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SMS |
| | 23/08/2023 | EDITAL Nº 002/2023/SECULT, de 08 de Agosto de 2023. CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA . | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002 2023 SECULT |
| | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SEAD PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SEAD |
| 029 | 18/08/2023 | PORTARIA Nº 029/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva nº 001/2023 SEAD. | 2023 | PORTARIA Nº 029 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. |
| | 18/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001/2023 SPS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS Nº 01/2023 - SETAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS |
| | 18/08/2023 | CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO. | 2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD |
| | 18/08/2023 | CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO. | 2023 | RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD |
| | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR, NOS TERMOS DO EDITAL 001/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SME |
| | 17/08/2023 | Edital do Resultado Oficial Pós Recurso. | 2023 | PROCESSO SELETIVO 01 2023 |
| | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NOS TERMOS DO EDITAL PSS 004/SME/2023. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME |
| | 17/08/2023 | PROCESSO SELETIVO 01/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. | 2023 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 |
| 020 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 004/SME/2023. | 2023 | PORTARIA Nº 020 2023 SME DE 16 DE AGOSTO DE 2023 |
| 002 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2023 para preenchimento de vagas e cadastro reserva da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. | 2023 | PORTARIA Nº 002 SETAS 2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
| | 16/08/2023 | Resultado Parcial Edital Nº 002/2023 de 08 de agosto de 2023. | 2023 | RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002 2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 |
| 019 | 15/08/2023 | Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/SME/2023. | 2023 | PORTARIA Nº 019 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023 |
| 018 | 15/08/2023 | Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 003/2023. | 2023 | PORTARIA Nº 018 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023 |
| 001 | 15/08/2023 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva nº 001/2023 SMS. | 2023 | PORTARIA INTERNA 004 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. |
| 01 | 15/08/2023 | RESOLUÇÃO N°. 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CAMPANHA DAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2023 | RESOLUÇÃO N. 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CMDCA |
| 01 | 15/08/2023 | CADASTRO DE RESERVA Nº 01 /2023 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO | 2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 012023 |
| | 15/08/2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 04/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 04 2023 |
| | 15/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL Nº 01/ SEAD/ 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 01 SEAD 2023 |
| 01 | 14/08/2023 | RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. | 2023 | RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 SETAS |
| | 14/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | 2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 - SETAS |
| | 14/08/2023 | AVALIAÇÃO DE TÍTULOS RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO | 2023 | AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RESURSOS - EDITAL N. 01 SMS |
| | 14/08/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 04/2023 - AVALIAÇÃO DE TITULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO | 2023 | RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 04 2023 |
| 1 | 13/08/2023 | 1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE Nº 003/ 2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | 1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL Nº 003 2021 |
| | 11/08/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023 |
| | 10/08/2023 | Resultado Final do P.S.S. da S.M.E. EDITAL 05/2023 - Bolsista do Programa Pacto Pela Aprendizagem. | 2023 | RESULTADO FINAL DO P.S.S. DA S.M.E. EDITAL 05 2023 |
| | 10/08/2023 | EDITAL 04/SME - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 04 2023 - SME |
| | 10/08/2023 | RESULTADO FINAL DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC EDITAL 06/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL DO P.SS. - MAISPAIC EDITAL Nº 06 2023 |
| | 10/08/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - SEAD |
| 002 | 08/08/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002/ 2023/ SECULT | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002 2023 SECULT |
| 01 | 08/08/2023 | COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2023 | 2023 | COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04 SME |
| 01 | 08/08/2023 | COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01 SMS |
| | 08/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 / 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 |
| | 08/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC EDITAL 06/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC EDITAL 06 |
| | 08/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDITADOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/SME DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05 SME |
| 03 | 07/08/2023 | ERRATA 03 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL 04/2023 | 2023 | ERRATA 03 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL 04 2023 |
| | 07/08/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 - SEAD - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023 - SEAD |
| | 07/08/2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3ª ETAPA E RESULTADO FINAL BANCO DE GESTORES ESCOLARES. | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA E RESULTADO FINAL BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL 003 2023 - SMED |
| 01 | 04/08/2023 | Errata Nº 01 - Edital Nº 05 - PSS - Pacto Pela Aprendizagem | 2023 | ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 05 - PSS - PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| | 04/08/2023 | RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - EDITAL 01/2023 | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - EDITAL 01 2023 |
| 06 | 03/08/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - EDITAL 06/2023. | 2023 | EDITAL 06 - SME 2023 - BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA MAISPAIC |
| | 03/08/2023 | Resultado preliminar dos candidatos aprovados na 3 etapa - Edital 003/2023 - SMED | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA - EDITAL 003 2023 - SMED |
| | 03/08/2023 | EDITAL 04/SME - RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS | 2023 | EDITAL 04 SME - RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS |
| 05 | 31/07/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/SME- PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 02 SMED | 31/07/2023 | O Município de Barro/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Instituto Kariús, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o EDITAL Nº 003/2023, que trata do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, QUE VISA À SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | ERRATA Nº 02 2023 EDITAL Nº 003 2023 |
| | 31/07/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - Nº 01 2023 |
| | 31/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS EDITAL 04 SME |
| 544 | 28/07/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 28/07/2023 | ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 28/07/2023 | ERRATA Nº 02/2023 EDITAL Nº 003/2023 | 2023 | ERRATA Nº 02 - 2023 EDITAL Nº 003 2023 |
| | 28/07/2023 | RESULTADO OFICIAL DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA APÓS RECURSO - EDITAL N° 01/2023-SEAD | 2023 | RESULTADO OFICIAL DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA APÓS RECURSO |
| 038 | 27/07/2023 | Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 27/07/2023 | ERRATA Nº 2 - EDITAL Nº 04/2023 - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO | 2023 | ERRATA Nº 2 - EDITAL Nº 04 |
| | 27/07/2023 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1 | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR |
| 07 | 26/07/2023 | RECONHECE ERRO NA DIVULGAÇÃO DOS PARTICIPANTES SUBMETIDOS A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARROCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL N. 07 2023 - CMDCA |
| 06 | 26/07/2023 | LISTA DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 06/2023 - CMDCA | 2023 | LISTA DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES DA PROVA OBJETIVA - EDITAL N. 06 2023 - CMDCA |
| 02 | 26/07/2023 | COMUNICADO 02 - EDITAL Nº 003/2023 | 2023 | COMUNICADO 02 - - EDITAL Nº 003 2023 |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - SEAD | 2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 012023 - SEAD |
| | 26/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - SEAD | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - SEAD |
| | 25/07/2023 | RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS PARA 3 ETAPA - EDITAL Nº 003 / 2023 - SMED. | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS PARA 3 ETAPA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 0032023. |
| | 24/07/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001 2023 - SMS |
| | 24/07/2023 | | 2023 | LISTA DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR . |
| | 24/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EDITAL 001/ 2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001 2023 - SECULT |
| | 21/07/2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS- EDITAL 003- SMED | 2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS- EDITAL 003 |
| | 21/07/2023 | RESPOSTA A RECURSOS INTERPOSTO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA -- SMED | 2023 | RESPOSTA A RECURSOS INTERPOSTO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA. |
| | 20/07/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO |
| | 20/07/2023 | | 2023 | LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
| | 20/07/2023 | | 2023 | RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. |
| | 20/07/2023 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 003/2023 - SMED | 2023 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
| 01 | 19/07/2023 | ERRATA Nº 1 - EDITAL - 04 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2023 | ERRATA N 1 EDITAL 04 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| 01 | 19/07/2023 | | 2023 | ERRATA 01 |
| 05 | 18/07/2023 | | 2023 | EDITAL N. 05 2023 - CMDCA |
| 04 | 18/07/2023 | | 2023 | EDITAL N. 04 2023 - CMDCA |
| 01 | 18/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/ 2023. | 2023 | EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA - SETAS. |
| 01 | 18/07/2023 | COMUNICADO 01 LOCAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 003/2023 - SMED | 2023 | COMUNICADO 01
LOCAL DA PROVA OBJETIVA. |
| 04 | 17/07/2023 | EDITAL Nº 04 / 2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMED | 2023 | EDITAL Nº 04 2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 17/07/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01 /2023 - SEAD | 2023 | EDITALNº 01 2023 - SEAD - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA. |
| | 17/07/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 003/2023 - SMED | 2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS. |
| | 17/07/2023 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE SEGUIRÃO PARA 2 ETAPA - EDITAL Nº003/2023 - SMED | 2023 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE SEGUIRÃO PARA 2 ETAPA |
| | 17/07/2023 | GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR | 2023 | GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 14/07/2023 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023. | 2023 | EDITAL 001 2023 - LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 14/07/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA |
| 037 | 13/07/2023 | DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 13/07/2023 | Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro. | 2023 | DECRETO |
| | 13/07/2023 | DE ACORDO COM O EDITAL O PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO É DIA 14/07/2023 PELO SITE DO INSTITUTO KARIÚS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2 - ETAPA. |
| 01 | 10/07/2023 | ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL 003/2023 - SMED | 2023 | ERRATA Nº 01 2023 EDITAL Nº 003 2023 |
| 003 | 07/07/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 542 | 05/07/2023 | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/07/2023 | | 2023 | TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA |
| | 04/07/2023 | | 2023 | TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA |
| | 04/07/2023 | | 2023 | TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA |
| 035 | 30/06/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 30/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município. | 2023 | DECRETO |
| | 30/06/2023 | | 2023 | TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA |
| 78 | 28/06/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação , CNPJ: 30 058 345/0001 -67, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| | 28/06/2023 | | 2023 | TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA |
| 034 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 27/06/2023 | RECONHECE ERRO TÉCNICO NA DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 03 | 26/06/2023 | FAZ SABER A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 033 | 20/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 19/06/2023 | ALTERA O CALENDÁRIO SIMPLIFICADO DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL Nº 02 2023 |
| | 19/06/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO |
| 541 | 07/06/2023 | AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 06/06/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 06/06/2023 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 05/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/06/2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023 - SME - 2023 | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 002 SME 2023 |
| | 01/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023 |
| | 30/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/SME/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 540 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| | 27/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA EDITAL N° 001/SME/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 2 E 3 ETAPA - EDITAL N 001 SME 2023 |
| 539 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 26/05/2023 | ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 001 | 26/05/2023 | ERRATA N° 001 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/SME/2023. | 2023 | ERRATA N 001 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 SME 2023 |
| 058 | 25/05/2023 | Para fms de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 057 | 25/05/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação , CNPJ: 30 058 345/0001 -67, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 056 | 25/05/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001 -06, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 002 | 25/05/2023 | Este Edital estabelece nornas e condições especiais para o aprocesso seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infatil (PADIN), na Secretaria de Educação do Município do Barro, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| | 24/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2023 | | 2023 | ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA |
| | 04/05/2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS RESULTADO FINAL - EDITAL N° 001/SME/2023 | 2023 | RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 03/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO - EDITAL Nº 001 SME |
| 04 | 02/05/2023 | | 2023 | COMUNICADO 04 |
| | 02/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - EDITAL N° 001/SME/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - EDITA Nº 001 SME 2023 |
| | 02/05/2023 | COMUNICADO 04 - EDITAL Nº 001/SME/2023 | 2023 | COMUNICADO 04 -EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 02/05/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA |
| 027 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 27/04/2023 | DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. | 2023 | DECRETO |
| | 27/04/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA |
| 003 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva do processo seletivo público n° 01/2022 para os cargos de agente comunitário de saúde - ASC para apresentação de documentos e adota outras providências. | 2023 | EDITAL |
| | 25/04/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS - ENTREVISTA |
| | 25/04/2023 | | 2023 | GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURSO |
| | 25/04/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA |
| | 25/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS ENTREVISTA -EDITAL Nº 001/SME/2023 | 2023 | ENTREVISTA - EDITAL Nº 001SME2023 |
| | 24/04/2023 | GABARITO OFICIAL - APÓS RECURSO - EDITAL Nº 001 SME 2023 | 2023 | GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURS0 - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 24/04/2023 | | 2023 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
| | 21/04/2023 | CADERNO DE QUESTÕES - CUIDADOR - EDITAL Nº 001/SME/2023 | 2023 | CADERNO DE QUESTÕES - CUIDADOR - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 21/04/2023 | | 2023 | CADERNO DE QUESTÕES CUIDADOR A ESCOLAR |
| 025 | 18/04/2023 | Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 538 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 13/04/2023 | Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 06/04/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| | 04/04/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADOS FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS. |
| | 04/04/2023 | RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 2023 | RESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 03/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDOTAL Nº 001 SME 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| | 03/04/2023 | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
| 536 | 31/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 31/03/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 021 | 30/03/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2023 | | 2023 | EDITAL SEMA N 02 2023 |
| 019 | 28/03/2023 | O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 28/03/2023 | 0 edital n° 01/SME/2023 para o Processo Seletivo Simplificado sofreu alteração na data das inscrições. Os interessados podem se inscrever até o dia 31/03/2023. A mudança na data ocorreu em razão do aumento das chuvas em todo município nas últimas 24 (vinte e quntro) horas, o que impossibilitou o deslocamento das pessoas interessadas em participar da seleção. | 2023 | EDITAL |
| 001 SME | 28/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITA Nº 001 SME 2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001 SME 2023 |
| 02 | 27/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 022023 DE BARRAQUEIROS |
| | 27/03/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001 SME PGM |
| | 24/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3 ETAPA EDITAL Nº 003 2023 SEMED | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3 ETAPA EDITAL Nº 003 2023 SEMED |
| 018 | 22/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO NO MUNICÍPIO DO BARRO, ABRAGENDO A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, XIV, E ART. 29 DO DECRETO FEDERAL N. 10.593/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/SME- 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 SME | 13/03/2023 | O Prefeito Municipal de Barro CE, no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no item 5 do Edital 001/2023 SME/GPM, referente as inscrições para o processo seletivo do Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitária, torna público as seguintes retificações ao Edital supracitado. | 2023 | 1 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 2023 - SMEGPM |
| 017 | 10/03/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2023 | O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal N° 531/2023 de 16 de fevereiro de 2023, autoriza a concessão de benefício financeiro aos estudantes matriculados em universidades, faculdades ou centros universitários, em cursos reconhecidos peio MEC e de forma presenciai. | 2023 | EDITAL |
| 016 | 06/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 03/03/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2023 | "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | DECRETO |
| | 27/02/2023 | | 2023 | PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| 532 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 24/02/2023 | AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/02/2023 | | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO PCA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 529 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/02/2023 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barracas) durante o período do carnaval 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2023 | | 2023 | ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE |
| 006 | 22/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 10/01/2023 | CACS FUNDEB REPRESENTATES DA IGREJA | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 09/01/2023 | GABPRESIDÊNCIA- SINDPUB | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 06/01/2023 | CACS FUNDEB CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 05/01/2023 | CACS FUNDEB - REPRES SIND PROFESSORES - SIMPROB | 2023 | OFÍCIO |
| 05 | 04/01/2023 | CACS FUNDEB CONSELHO TUTELAR | 2023 | OFÍCIO |
| 03 | 04/01/2023 | CACS FUNDEB GOV MUNICIPAL | 2023 | OFÍCIO |
| 002 | 04/01/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| | 04/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| 01 | 03/01/2023 | CACS FUNDEB ALUNOS | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 03/01/2023 | PARA FINS DE INCLUSÃO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.675.634/0001-23, NESTA INSTITUIÇÃO. | 2023 | OFÍCIO |
| | 03/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA - 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Plano de Contratações Anual PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar no exercício financeiro de 2023. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA- 2023- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE: FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. | 2022 | PORTARIA DE FINALIZAÇÃO DE CHAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 16/12/2022 | Ata de Habilitação Jurídica e Resultado do Edital de Chamamento Público N° 001/2022 | 2022 | ATA DE HAILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N001 2022 |
| 672022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 66 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 29/11/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE METAS MENSAIS E BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01 | 29/11/2022 | O objeto dessa chamada pública objetiva complementar a rede municipal já existente , de acordo com o Art. 2° e 3° da portaria 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, e sua atualização feita pela portaria n° 3.114/MG/SM, de 07 de outubro de 2010. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 63 | 24/11/2022 | Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 18/11/2022 | Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 18/11/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos da semana do Município. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/11/2022 | DELIBERA SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI (2022/2023) DO MUNICIPIO DE BARRO CEARÁ. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BARRO/ CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°454/2019, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ATA N° 01. | 2022 | MEDIDA PROVISÓRIA |
| | 18/11/2022 | FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de novembro (terça feira) em virtude da comemoração dos 71 anos de Emancipação Política do Município de Barro. | 2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO FERIADO MUNICIPAL |
| 120 | 17/11/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relaciomados à abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Minicipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/00019, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/11/2022 | Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). | 2022 | DECRETO |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 526 | 28/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 21/10/2022 | LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 052 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 29/09/2022 | Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. | 2022 | DECRETO |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 523 | 27/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 27/09/2022 | ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, DOS: ANTONIO FEITOSA FILHO E EMANOEL AYRLON PEREIRA DAS NEVES. | 2022 | OFÍCIO |
| 002 | 14/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 SMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 522 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 24/08/2022 | INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 23/08/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/08/2022 | 020-EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 14/07/2022 | Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 12/07/2022 | 019- RESULTADO FINAL | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 018 | 11/07/2022 | 018- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 195 | 08/07/2022 | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | 2022 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 046 | 08/07/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| ERRATA 037 | 04/07/2022 | No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022, | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/07/2022 | 017-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 016 | 30/06/2022 | 16- GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 015 | 30/06/2022 | 15- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 044 | 28/06/2022 | "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação . | 2022 | DECRETO |
| | 26/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 23/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 22/06/2022 | 014- 1º ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022-SMS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 041 | 20/06/2022 | "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 20/06/2022 | 013 - GABARITO PRELIMINAR | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 040 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 15/06/2022 | 012- COMUNICADO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 011 | 15/06/2022 | 011- RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 01SETAS | 15/06/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos de São João do Município. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 075 | 14/06/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/0001 -23, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 038 | 10/06/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 10/06/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 07/06/2022 | REGULARMENTO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA JOVEM AMBIENTAL | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 010 | 06/06/2022 | 10-EDITAL COMPLEMENTAR NORMAS DA PROVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 09 | 30/05/2022 | 09-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 08 | 27/05/2022 | 08- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| | 26/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07 | 24/05/2022 | 07- RELAÇÃO ODS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 06 | 23/05/2022 | 06- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 05 | 17/05/2022 | 05- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 04 | 16/05/2022 | 04- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 62 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 28.819.368/0001-03 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 61 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 31.031.395/0001-13 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0002-08 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 03 | 11/05/2022 | 03- REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 60 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 59 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 6754 634/0001- 23 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30 058 345/0001- 67 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 57 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001- 06 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 02 | 10/05/2022 | 02- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| 036 | 07/05/2022 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 515 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 05/05/2022 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 04/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 0003 | 04/05/2022 | RESULTADO FINAL DA SERGUNDA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 032 | 02/05/2022 | INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 02/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 29/04/2022 | 01- EDITAL - PROCESSO SELETIVO - Para a contratação de pessoal para o provimento de cargos atualmente vagos de Agentes Comunitários de Saúde ACS, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde para suprir as necessidades do Programa Equipes de Saúde da Família - ESF, bem como para a formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei nº 11.350/2006 e demais disposições legais aplicáveis. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME |
| | 28/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 26/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 030 | 19/04/2022 | CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 11/04/2022 | TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA | 2022 | DECRETO |
| 028 | 11/04/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 11/04/2022 | Dispões sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| | 06/04/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 26 | 01/04/2022 | Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. | 2022 | DECRETO |
| | 31/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2022 | RESULTADO DA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 23/03/2022 | PRORROGAÇÃO CHAMADA BOLSA PAC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/03/2022 | ERRATA 01/2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 18/03/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 025 | 16/03/2022 | EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 021 | 21/02/2022 | Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior | 2022 | DECRETO |
| 02 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE DOS CURRÍCULOS | 2022 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2022 | Resultado chamada pública | 2022 | EDITAL |
| 02 | 16/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA = PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAL |
| 031 | 14/02/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição | 2022 | OFÍCIO |
| 017 | 03/02/2022 | Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 014 | 31/01/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | ATA DE REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO - CE E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA 19° REGIONAL DO CEARA | 2022 | ATA DE REUNIÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 27/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 013 | 24/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 007 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 07 620 396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 024 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/000-21 | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 55 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 010 | 05/01/2022 | Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 05/01/2022 | Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 05/01/2022 | DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Municipal de Barro - CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| | 08/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/10/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 22/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 065 | 29/07/2021 | Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2021 | RELAÇÃO VACINADOS 40 a 44-ANOS | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 45 A 49 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 44 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 14/06/2021 | | 2021 | PLANO DE COMUNICAÇÃO |
| | 10/06/2021 | | 2021 | PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 495 | 30/03/2021 | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASC/ FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 30/03/2021 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO, RENOMEIA ÓRGÃOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 15/12/2020 | | 2020 | RESULTADO - EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| 009 | 15/12/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| 008 | 03/12/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 008 | 03/12/2020 | | 2020 | RESULTADO - EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 007 | 02/12/2020 | | 2020 | RESULTADO - EDITAL Nº 007 2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| 007 | 01/12/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 007 2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| 006 | 30/11/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| 006 | 30/11/2020 | | 2020 | RESULTADO - EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 005 | 20/11/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 005 2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| | 05/11/2020 | | 2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
| | 03/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05 | 02/11/2020 | | 2020 | RESULTADO - EDITAL 005 2020 - 02 DE NOVEMBRO 2020 |
| 004 | 30/10/2020 | | 2020 | RESULTADO EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 |
| 004 | 30/10/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
| | 27/10/2020 | | 2020 | RESULTADO DO EDITAL 002 2020 |
| 003 | 15/10/2020 | | 2020 | RESULTADO DO EDITAL Nº 003 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 |
| 003 | 15/10/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 003 2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. |
| 002 | 13/10/2020 | | 2020 | EDITAL Nº 0022020, DE OUTUBRO DE 2020 |
| 001 | 09/10/2020 | | 2020 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001 2020 |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14.017 | 29/06/2020 | | 2020 | LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 461 | 02/07/2019 | Retifica as nomenclaturas das Escolas Municipais previstas na Lei n° 406/2016 de 18 de novembro de 2016. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 02/07/2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 459 | 31/05/2019 | Altera o art. 23 da Lei Municipal n° 454/2019 de 04 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares conforme disposto na Lei n° 13.824, de 09 de maio de 2019 (Lei Federal) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 458 | 21/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 15/05/2019 | Dispõe sobre a equiparação do salário base dos agentes de trânsito, cria a gratificação "protetor solar", altera a nomenclatura da periculosidade e dispõe sobre seu aumento gradativo. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 30/04/2019 | Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Barro e cria o Distrito Riachão com sua respectiva sede. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 26/04/2019 | "Dispõe Sobre a Criação da Gratificação Especial (GE) para os profissionais Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 29/03/2019 | Institui Gratificação de Desempenho (GD-PMAQ) destinada aosprofissionais que compões as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 452 | 07/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 26/02/2019 | EMENTA: REVOGA A LEI N° 374/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015; INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2018 | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 07/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 07/05/2018 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 02/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 377 | 14/08/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2015 | | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 08/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 08/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 359 | 28/02/2014 | DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 28/02/2014 | DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 10/02/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 041 | 02/01/2014 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | | 2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 175 | 27/07/2006 | Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2006 | | 2006 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE |
| 166 | 23/12/2005 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 80 | 27/03/2001 | EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências. | 2001 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 013 | 25/06/1996 | Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 25/06/1996 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 25/06/1996 | Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 25/06/1996 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 30/05/1996 | Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 30/05/1996 | Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 30/05/1996 | Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 30/05/1996 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 11/04/1996 | Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 11/04/1996 | Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 21/03/1996 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 14/03/1996 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/02/1996 | Denomina ruas que indica e dá outras providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 23/11/1995 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 23/11/1995 | Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 23/11/1995 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 23/11/1995 | Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 07/11/1995 | Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa O BITÃO e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 07/11/1995 | Autoriza oblação de terreno e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 26/10/1995 | Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 26/09/1995 | Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 31/08/1995 | Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 24/08/1995 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 17/08/1995 | Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 10/08/1995 | Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 14/06/1995 | Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 25/05/1995 | Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 18/05/1995 | Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 04/05/1995 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 27/04/1995 | Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 27/04/1995 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 23/03/1995 | Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 16/03/1995 | Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 09/03/1995 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 09/03/1995 | Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 09/03/1995 | Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 09/02/1995 | Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/02/1995 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 09/02/1995 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 09/12/1994 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 24/11/1994 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 17/11/1994 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 13/10/1994 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 13/10/1994 | Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 13/10/1994 | Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 25/08/1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 18/08/1994 | Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 09/06/1994 | Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 12/05/1994 | Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 06/05/1994 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 06/05/1994 | Cria cargos em Comissão e adota outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 07/04/1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 07/04/1994 | Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 17/03/1994 | Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 10/03/1994 | Cria Cargo em Comissão e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 10/03/1994 | Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 03/03/1994 | Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 10/02/1994 | Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/02/1994 | Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 44 | 16/12/1993 | Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 16/12/1993 | Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 16/12/1993 | Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 42 | 02/12/1993 | Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 02/12/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 25/11/1993 | Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 38 | 25/11/1993 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 11/11/1993 | Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 30/10/1993 | Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 29/10/1993 | Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 21/10/1993 | Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 20/10/1993 | Concede título de cidadão Barrense aos Senhores, Tasso Ribeiro Jereissati, Manuel Minervino e José Josué Neto, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 16/10/1993 | Abre, crédito especial ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 15/10/1993 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Novos. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 14/10/1993 | Emenda à Lei nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 09/10/1993 | Revoga lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1983, e dá novo nome oficial a praça da Matriz desta cidade. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 02/09/1993 | Considera de utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro-Ceará. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 09/06/1993 | Cria o programa Municipal de Incento a produção e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 09/06/1993 | Autoriza concessão de ajuda financeira as entidades que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 09/06/1993 | Autoriza utilização de área pública e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 09/06/1993 | Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 09/06/1993 | Retifica as leis o 14/90 e 16/93, cria conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 08/06/1993 | Institui o regime Jurídico único para os servidores da Administração direta das Autarquias e das fundações Municipais e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 03/06/1993 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar a manter em representação do Município em fortaleza, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 20/05/1993 | Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Saco. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 20/05/1993 | Autoriza celebração de convênio de subvenção com a Associação Comunitária do Sítio Deserto e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 20/05/1993 | Autoriza doação de prédio público a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 27/04/1993 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 15/04/1993 | Ementa: Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 15/04/1993 | Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 25/03/1993 | Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 04/03/1993 | Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barro-Ceará. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 04/03/1993 | Ementa a Lei nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 04/03/1993 | Autoriza o chefe do Poder Executivo em nome do município a celebrar convênio e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 18/02/1993 | Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 18/02/1993 | Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 18/02/1993 | Revoga doação de área pública urbana, autoriza a compra de terreno urbano e doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 04/02/1993 | Fixa os valores salariais dos servidores Municipais e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 04/02/1993 | Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 04/02/1993 | Emenda à lei nº 011/92, de 10 de dezembro de 1992, dando outras disposições. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 03/02/1993 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/01/1993 | Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/01/1993 | Emenda a Lei nº 011/90, de 06 de junho de 1990, dando outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 10/12/1992 | Institui o código de posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 26/11/1992 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1993. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 12/11/1992 | Considera de utilidade Pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 22/10/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento no valore forma que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 10/09/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 10/09/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 03/09/1992 | Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 21/05/1992 | Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 21/05/1992 | Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/04/1992 | Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/04/1992 | Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 30/11/1991 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 28/11/1991 | Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 24/10/1991 | Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 09/05/1991 | Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 02/05/1991 | Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 02/05/1991 | Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 18/04/1991 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 08/03/1991 | Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 04/12/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 30/11/1989 | Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 30/11/1989 | Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 23/11/1989 | Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 23/11/1989 | Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 23/11/1989 | Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 19/10/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 28/09/1989 | Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 17/09/1989 | Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 31/08/1989 | Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 17/08/1989 | Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 11/05/1989 | Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 27/04/1989 | Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 20/04/1989 | Cria uma CRECHE e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 06/04/1989 | Autoriza ao Executivo a abrir Crédito para reconstrução de Obras Municipais e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 06/04/1989 | Cria o Conselho Municipal de Esporte C.M.E. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 16/03/1989 | Estabelece Regime Jurídico nas relações de trabalho dos funcionários e servidores municipal do Barro e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 16/03/1989 | Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 09/03/1989 | Cria o Serviço Social vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/02/1989 | Cria o quadro de Pessoal da Escola Catarina Tavares Martins e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 16/02/1989 | Determinado a proibição de criação de animais no Perímetro Urbano, e dá outras providências. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 76 | 30/12/1988 | Denomina Escola de 1º Grau, no Sítio Pitombeira, e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 78 | 01/12/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 75 | 07/11/1988 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1989 e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 74 | 31/10/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 73 | 13/09/1988 | Concede Título de cidadão Barrense ao Senhor Cel. Antonio de Pádua Sousa Lopes, e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 71 | 15/08/1988 | Dá nomes as Ruas que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 70 | 11/08/1988 | Cria o imposto sobre combustíveis Líquidos e gasosos e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 11/07/1988 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor que indica e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 68 | 11/07/1988 | Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 67 | 11/07/1988 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Engelho Velho, neste Município e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 11/07/1988 | CRIA A ZONA URBANA DO DISTIRITO DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 72 | 08/07/1988 | Cria a Zona Urbana do Distrito de Serrota, neste Município e dá outras providências. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 65 | 14/03/1988 | FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 64 | 22/12/1987 | CONCEDE TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 63 | 22/12/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR E TRANSFERIR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, TODAS AS CONTAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 62 | 21/12/1987 | DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU, NO SÍTIO RAPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 21/12/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 09/11/1987 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR. DR. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 60 | 06/11/1987 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, ENGENHO VELHO E SERROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 59 | 06/11/1987 | ESTIMA A RECEITA FEDERAL E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 58 | 06/11/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 57 | 06/11/1987 | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNOCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 55 | 30/03/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRO - CE A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO PONTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 16/02/1987 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 26/11/1986 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 53A | 25/11/1986 | A CÂMARA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 52 | 30/09/1986 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 51 | 18/09/1986 | PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 50 | 28/08/1986 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | LEI MUNICIPAL |
| 48 | 30/12/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 47 | 30/12/1985 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 30/12/1985 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 45 | 09/12/1985 | AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 14/11/1985 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 42 | 21/10/1985 | CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 44 | 14/10/1985 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 09/10/1985 | AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 29/07/1985 | APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 15/07/1985 | PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 13/04/1985 | PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 37A | 08/04/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 38 | 23/03/1985 | AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1985 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 23/10/1984 | Dá o nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 11/09/1984 | Autoriza desapropriação por Decreto de Imóvel localizado no Distrito de Iara, doando-o a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IARA e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 04/09/1984 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 27/08/1984 | Autoriza o reajuste de Aluguel e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 13/08/1984 | Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 13/08/1984 | Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 13/08/1984 | Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 21/05/1984 | Autoriza alienação de bens do município e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 21/05/1984 | Autoriza subvenção em favor da Associação Comunitária de Iara, e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 21/05/1984 | Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária de Iara e dá outras providências | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 07/05/1984 | Revogação de Lei modifica o Perímetro urbano e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 16/04/1984 | Outorga poderes ao Executivo Municipal para construir dois prédios públicos e doar a Área que indica. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 16/04/1984 | Autoriza o reajuste do imposto Predial na forma que indica. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 16/04/1984 | Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 16/04/1984 | Autoriza abrir adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 12/03/1984 | Proíbe a criação de animais soltos no perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, neste Município. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 12/03/1984 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais, na forma e base que indica. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 13/02/1984 | Dá nome ao estabelecimento que indica e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 13/02/1984 | Pleiteia criar horário aos domingos para o comércio do Barro, e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 13/02/1984 | Pleiteia criar o perímetro urbano do Distrito de Santo Antonio, com os limites abaixo discriminados e dá outras providências. | 1984 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 17/10/1983 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1984 e dá outras providências. | 1983 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 14/10/1983 | Concede o título de cidadão barrense as personalidades que indica e dá outras providências. | 1983 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 07/10/1983 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal dá aumento de 60% (sessenta por cento) aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. | 1983 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 07/10/1983 | Da nome a praça e dá outras providências. | 1983 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 04/11/1202 | Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. | 2022 | DECRETO |