Prefeitura de Barro

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DECLARAÇÕES

16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

2025
2024

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025 Atualizado em: 27/05/2025

27/05/2025

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

DECLARAÇÃO: 2024 22/05/2024 Atualizado em: 22/05/2024

22/05/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÕES

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2025 23/07/2026 NOVO Atualizado em: 23/07/2026

23/07/2026

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS DAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

DECLARAÇÃO: 2024 23/07/2026 NOVO Atualizado em: 23/07/2026

23/07/2026

A Prefeitura Municipal de Barro, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a identificação dos beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 23/07/2026 NOVO Atualizado em: 23/07/2026

23/07/2026

A Prefeitura Municipal de Barro, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.