Valores
Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar.
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações Municipais no campo da educação.
Funções
Alimentação ao Estudante; Assistência ao Educando; Avaliação Institucional; Biblioteca; Educação Especial; Ensino Fundamental; Formação Continuada; Formação de Convênios; FUNDEB;
Gestão Administrativa. Planejamento e Apoio Educacionais; Regulamentação das Escolas; Tecnologia Educacional; Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos.
Atribuições da Secretaria
Articular-se com Órgãos dos governos, Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa.
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais; Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município; Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; Proceder, no âmbito do seu Órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência; Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico- cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade; Exercer outras atividades correlatas.
Atribuições do Gestor
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado; Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige; Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados; Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria.
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas; Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria; Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade; Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria.
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