CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ/CE, NO PERÍODO DE 05/07/2022 À 06/07/2022, AFIM DE CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZEN [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/11/2022, AFIM DE CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 25/10/2022, AFIM DE CONCEDER 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA O SENHOR ERICH THOMPSON HEINRI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.

INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.

Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira).

O objeto dessa chamada pública objetiva complementar a rede municipal já existente , de acordo com o Art. 2° e 3° da portaria 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, e sua atualização feita pela portaria n° 3.114/MG/SM, de 07 de outubro de 2010.

O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos da semana do Município.

DELIBERA SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI (2022/2023) DO MUNICIPIO DE BARRO CEARÁ. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT [...]