RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
12/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 226/2026
Nomeação, Agente: Francisco Diogo de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
03/08/2026EXONERAÇÃO: 223/2026
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
03/08/2026NOMEAÇÃO: 210/2026
Nomeação, Agente: João Bernardo Feitosa de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
15/07/2026DIÁRIA: 165 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/07/2026 À 25/07/2026, A FIM DE CONDUZIR O PACIENTE, CIVONE PEREIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO INSTITUTO D [...]
23/07/2026DIÁRIA: 164 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE CONDUZIR O PACIENTE, GABRIEL SOUZA SILVA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPI [...]
22/07/2026DIÁRIA: 163 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE CONDUZIR A PACIENTE MIRELE RAILLANE PEREIRA ALVES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE [...]
22/07/2026LEI MUNICIPAL: 642/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A RETROATIVIDADE DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 641/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNÍCIPIO DE BARRO.
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 640/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO QUE COMPREENDE O 1º E O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BARRO/CE.
12/08/2026DECRETO: 022/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2026DECRETO: 021/2026
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026DECRETO: 020/2026
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.
11/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
01/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
01/01/2024
