#MULHER
SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Cuidar, Respeitar, garantir direitos é transformar vidas!
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Cuidar, Respeitar, garantir direitos é transformar vidas!
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
12/05/2026REMOÇÃO/RELOTAÇÃO: 297/2026
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO/RELOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2026NOMEAÇÃO: 240/2026
Nomeação, Agente: Nathanael Saraiva dos Santo, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
20/08/2026NOMEAÇÃO: 233/2026
Nomeação, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Procuradora Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
11/08/2026DIÁRIA: 225 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/10/2026 À 16/10/2026, A FIM DO REFERIDO SERVIDOR CONDUZIRÁ O PACIENTE AMARILDO RODRIGUES BATISTA, PARA TRA [...]
14/10/2026DIÁRIA: 224 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/10/2026 À 15/10/2026, A FIM DO REFERIDO SERVIDOR CONDUZIRÁ O PACIENTE, JOÃO LUCAS FLÔR SILVA PARA TRATAM [...]
13/10/2026DIÁRIA: 223 SMS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/10/2026 À 14/10/2026, A FIM DE EM RAZÃO DO SEU DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR A PACIENTE JOSEFA GERTUDES DE SO [...]
09/10/2026Lei Municipal: 644/2026
ALTERA OS ARTS. 31 A 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO/CE, PARA ADEQUÁ-LOS AOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025.
27/10/2026Lei Municipal: 639/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ALVORADA FESTIVA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE IARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Lei Municipal: 638/2026
INSTITUI EVENTO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE IARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 031/2026
Dispõe sobre a transferência de realização da Feira Livre Municipal da segunda-feira, dia 02 de novembro de 2026, para a terça-feira, dia 03 de novembro de 2026, e dá outras providências.
29/10/2026NOVODecreto: 030/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
19/10/2026Decreto: 029/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 615, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR DESEMPENHO EDUCACIONAL VINCULADA AOS RESULTADOS DO SPAECE E A PREMIAÇÃO ANUAL DE MÉRITO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PR [...]
19/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022
![A Universidade Federal do Cariri está com vagas abertas para cursos de graduaçã [...]](imagens/p_noticia.png)
