#MULHER
SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Cuidar, Respeitar, garantir direitos é transformar vidas!
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Cuidar, Respeitar, garantir direitos é transformar vidas!
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
12/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/01/2026NOMEAÇÃO: 240/2026
Nomeação, Agente: Nathanael Saraiva dos Santo, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
20/08/2026NOMEAÇÃO: 233/2026
Nomeação, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Procuradora Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
11/08/2026NOMEAÇÃO: 231/2026
Nomeação, Agente: Mirsa Karolaine Araruna Cavalcante, Cargo: Supervisão do Serviço de Proteção de Atendiemnto Integral à Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
10/08/2026DIÁRIA: 12 SEMMARH/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BREJO SANTO/CE, NO DIA 06/08/2026.
06/08/2026DIÁRIA: 015A/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 05/08/2026.
03/08/2026DIÁRIA: 014A SPS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 05/08/2026.
03/08/2026Lei Municipal: 639/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ALVORADA FESTIVA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE IARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Lei Municipal: 638/2026
INSTITUI EVENTO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE IARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Lei Municipal: 642/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A RETROATIVIDADE DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 025/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BARRO FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVODecreto: 024/2026
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026, ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA, REGULAMENTA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
03/09/2026Decreto: 023/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, PARA A TERÇAFEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
01/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
01/01/2024