Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/01/2026 À 13/01/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/01/2026 À 12/01/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/01/2026 À 08/01/20 [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EF [...]

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM [...]

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUT [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCES [...]

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.