Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Luzilene Ferreira, Cargo: Assessora dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, FERNANDO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA, para transportar a paciente: YONARA SOFIA LIRA MARTINS, para tratamento de saúde no OMNIMAGEM MILLENIUM CENTRO, Av. Tristão Gonçalves n° 1349 — Benfica, respectivamente, na Cidade de Fortaleza — CE, nos dias 10 e 11 de março de 2025.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar o paciente: JOAO FREIRE DE CALDAS, para tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO, respectivamente, na Cidade de Fortaleza ~— CE, nos dias 10 e 11 de março de 2025.

Diária, Agente: Manoel de Sousa Cabral, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Participação na 5º Conferência Estadual de Meio Ambiente

Interrupção de Concessão, Agente: Janaina Feitosa Saboia de Castro, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora do Gabinete da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declarar exoneração de cargo efetivo, a pedido de Servidor Público Municipal.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar o paciente: AMARILDO RODRIGUES BATISTA, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, respectivamente, na Cidade de Fortaleza — CE, nos dias 04 e 05 de março de 2025.

Formação do Programa Família + da Secretaria Estadual de Educaçao do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de março de 2025, na capital Fortaleza-CE.

Participação em treinamento do Detran/CE

Art. 1°. Conceder 01 (uma) DIARIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o senhor, FRANCISCO JANAILSON DA SILVA SOUZA — CHEFE DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE, para recebimento de MEDICAMENTOS e INSUMOS, referente ao 4° Trimestre da PPI/2024, conforme o oficio 03/2025, solicitado ao estado, na sede da CELOB/MARACANAU, na cidade de Fortaleza - CE no dia 28 de fevereiro de 2025.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE IVANILSON VIEIRA GONZAGA — MOTORISTA, para transportar a paciente: YASMIN VITORIA DA SILVA OLIVEIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS, respectivamente, na Cidade de Fortaleza - CE, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a funcionaria publica, JULIANA FERNANDES CABRAL — Chefe do Núcleo da Estratégia da Saúde, pois a mesma ira participar do evento da PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO — OFICINA DE PRE- TUTORIA DO EIXO APS. A mesma acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, de 08:00 as 17:00 horas, no SALAO DE ATOS — URCA / Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 — Bairro Pimenta — Crato - CE.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a funcionaria publica, PAULA HORTENCIA DE FIGUEIREDO CAROLINO — Coordenadora de Atenção Básica, pois a mesma irá participar do evento da PLANIFICACAO DAS REDES DE ATENCAO — OFICINA DE PRE-TUTORIA DO EIXO APS. A mesma acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, de 08:00 as 17:00 horas, no SALAO DE ATOS — URCA/ Rua Cel. Anténio Luiz, 1161 — Bairro Pimenta — Crato — CE.

Designação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sampson Tavares Teles, Cargo: Chefe do Setor de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar o paciente, RANGEL LIMA ARAUJO, para tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.

Nomeação, Agente: Jose de Sousa Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Vacância, Agente: Vera Lucia de Figueiredo Lima, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIARIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE IVANILSON VIEIRA GONZAGA — MOTORISTA, para transportar a paciente, MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 defevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância, Agente: Maria Alves Cabral da Silva, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Francisca Neide Pereira Biziu de Albuquerque, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Bazilio Francisco Goncalves, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura