Art. 1°. Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome Francisco Eliando Silva Oliveira, inscrito sob o CPF n° 541.088.453-15, Professor, Diretor de Ensino e Apoio Pedagógico da SME, para participação no Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste do Ceará, que acontecere no dia 15 de Abril de 2024, no auditório Antônio Martins Filho, da faculdade de Direito, Campus Fortaleza - End. Rua Meton de Alencar. s/n, 1° andar, centro, Fortaleza-CE

ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CADA, EM NOME DA SERVIDORA CICERA BENIGNA NETA, CPF N° 764.268.903-91, PROFESSORA COORDENADORA DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SIGEMEC, DIA 08 E 09/04/2024, QUE ACONTECERA NO MAREIRO HOTEL, AV. BEIRA MAR, 2380, 740 - MEIRELES, FORTALEZA-CE.

Art, 1°. Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada, em nome da servidora Francisca Erivania Cabral Tavares, inscrita sob o CPF n° 892,795.223-53, Professora, Coordenadora do PNLD e Supervisora do PADIN da SME, para participação na Reunião Técnica para Supervisores do PADIN, dias, 09 e 10/04/24, que acontecerá no Hotel Dom Claudio, Rua Fausto Aguiar. 740 - Messejana. Fortaleza-CE

Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada, ern nome da servidora Maria Alice Tavares Leite, CPF n° 806.344.193-15, assessora da Secretaria Municipal de Educação, para participação na Formação SIGEMEC, dia 08 e 09/04/2024, que acontecera no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, 740 - Meireles,

Exoneração, Agente: Camily Vitoria Lira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Cassia Nayana da Silva Vitorino, Cargo: Gestor Escolar Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Luciene Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria de Fatima Julio Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria Aldeniza Pereira Olimpio de Malta, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Louane Nascimento Silva, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Eventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elton Jhon Gomes Rolim, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. lº. Conceder 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para o servidor, Oswaldo Barbosa de Oliveira, CPF nº 021.441.653-43, para participar do I Seminário - Educação Básica no Ceará: por uma escola plural e acolhedora, no dia 11 (Onze) de janeiro de 2024, no Centro de Eventos, Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para a Secretária Municipal de Educação, a fim de participar do I Seminário - Educação Básica no Ceará: por uma escola plural e acolhedora, no dia 11 (Onze) de janeiro de 2024, no Centro de Eventos, Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

ART. 1 º, CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA A SERVIDORA, ROSINETE FERNANDES PEREIRA, CPF Nº 387.328.823-00, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO - EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, NO DIA 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS, AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

Exoneração, Agente: Cicera Elis Regina Batista Martins, Cargo: Gestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria Aguinelia Mendes Vitalino, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maria Socorro Bandeira Nunes, Cargo: Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Helania Caldas Vieira de Figueiredo, Cargo: Coordenadora de Programas da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para a servldora, Francisca lzabel Fernandes de Andrade, CPF • 787.519.263-34, RG - 25029125207, professora, para participação na V Conferência Estadual do Ceará, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, na capital cearense.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Ozete Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. 1º. Conceder 02 (DUAS) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, para, Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Secretária Municipal de Educação, para participar de reuniões na Undime/CE dia 18/09 e participação no Seminário: Programa Bolsa Familia e o Cadastro Único, PROCAD suas Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que aconte-perá no dia 19 de setembro de 2023, no Hotel Oásis, Av. Beira Mar - Fortaleza/CE

Nomeação, Agente: Maria Ozete Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Eventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Manoel Monteiro Neto, Cargo: Gestor Escolar Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação