Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 89-0 - SEDUC
Número do instrumento: 1356904
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 28/01/2025
Data da celebração: 27/01/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE BARRO
Responsável: HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Informações do objeto
TÍTULO: Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública OBJETIVO: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de BARRO.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Metas
Assegurar transporte escolar para
100% dos alunos da rede pública
estadual matriculados no
município, conforme o Censo
Escolar 2024, no ano letivo de
2025
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 14/03/2025 | 99.814,00 | 14/03/2025 | 99.814,00 |
| 12/05/2025 | 99.814,00 | 12/05/2025 | 99.814,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 171KB | 
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE | 326KB |
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