Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1378 registros

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Oswaldo Barbosa de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: Chefe do Setor de Estatísticas e Controle de Dados , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Leticia Lohana Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Tamires Monteiro Silva, Cargo: Subsecretária Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Valeska do Nascimento Queiróz, Cargo: Procurador Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jeffeson Leite Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Pereira de Lira Silva, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Rene Alves do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Evandro Tavares, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: Gerente de Convênios e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Paulo Bezerra Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel de Sousa Cabral, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Rita Monteiro Andrade Tavares, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samadah Almeida Barreto Tavares, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Vanderval Feitosa, Cargo: Secretário Municipal do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valeria Pereira Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Administração e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente Inocencio Leite, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Emanoel Ayrlon Pereira das Neves, Cargo: Tesouraria e Controladoria Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 583/2024 31/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 31/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO – CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2025 31/12/2024

Designação, Agente: Jaqueline Alexandre Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 573/2024 12/09/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

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