DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026, ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA, REGULAMENTA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, PARA A TERÇAFEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ALVORADA FESTIVA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE IARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EVENTO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE IARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A RETROATIVIDADE DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNÍCIPIO DE BARRO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO QUE COMPREENDE O 1º E O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BARRO/CE.
Nomeação, Agente: Francisco Diogo de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: João Bernardo Feitosa de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Leivyla Raquel dos Santos Leandro, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Beatriz Mendes de Araújo, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Maria Julyana Simplicio Nogueira, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jarbas Nonato de Sousa, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Eduardo Leite Pereira, Cargo: Conselheiro Suplente, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
Nomeação, Agente: Walter Hinton Tavares Filho, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Ana Larissa Gonçalves Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Trabalho, Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social
RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES (DOMICIO), A AREINHA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, A PRAÇA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS CMMDH, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA, A RUA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AHCOR DE APOIO A VIDA, ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.
