DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA ALINE FURTADO, PARA O MUNICÍPIO QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM 08 DE DEZEMBRO.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR DESEMPENHO EDUCACIONAL VINCULADA AOS RESULTADOS DO SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
Designa responsável por CNPJ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Designação, Agente: Grace Kelly Almeida Barreto Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO), A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO), A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA SEU MIRO A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA.
DENOMINA DE JOSÉ PAIXÃO NETO A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO CE
Nomatizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Juan Helder Martins Mendes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de finanças e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
