Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1314 registros

Portaria: 622A/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Assistência a Mulher e Direitos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 618/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 544/2023 28/07/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 543/2023 28/07/2023

ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 556/2023 27/07/2023

Exoneração, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 557/2023 27/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 558/2023 27/07/2023

Designação, Agente: Heitor Fernandes Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO: /2023 27/07/2023

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1

DECRETO: 038/2023 27/07/2023

Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.

Portaria: 602/2023 24/07/2023

Exoneração, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 006/2023 21/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 27/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 596/2023 17/07/2023

Vacância, Agente: Josefa Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 594/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Martins Barbosa, Cargo: Guarda de Segurança Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 036/2023 13/07/2023

Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro.

DECRETO: 037/2023 13/07/2023

DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 003/2023 12/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005/2023 05/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 542/2023 05/07/2023

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Portaria: 574/2023 04/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 591/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Antonio Feitosa Filho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 591/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Naesio Araujo da Silva, Cargo: Assessor Especial de Transporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 590/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 583/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 572/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 571/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 566/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 565/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 577/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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