DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE IARA MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.
Nomeação, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Marcação, Contratos e Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jeferson Santos Costa, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa, Cargo: Chefe das Unidades Básicas de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wellington Pereira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento e Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Clarice Leite Barbosa Bento, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Concessão, Agente: Mônica Raquel Fernandes Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão, Agente: Geraldo Fernaders Rodrigues, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco de Assis Fernandes da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre luto oficial por três dias.
Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Johnathan Silva Figueiredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Invanilson Vieira Gonzaga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Gilvan de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ricardo Wagner de Deus Silveira, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
