Art.1°. Conceder 01 (UMA) DIARIA no valor de R$ 150,00 (CENTO E CIQUENTA REAIS), para a Senhora MARIA DE FÁTIMA PAIXÃO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR para que esteja se deslocando até Aquiraz -CE, no dia 10 de outubro, afim de resgatar o menor LUCAS FELIPE GUILHERME DA COSTA e trazê-lo a este município.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/09/2024 À 17/09/2024, A FIM DE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/09/2024, A FIM DE

An.1°. Conceder 01 (UMA) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), para o servidor CELSO CELECIL PEREIRA, para que esteja se deslocando até Juazeiro do norte -CE, no dia 27 de agosto, para comparecer no Detran de Juazeiro do Norie para treinamento de instalação do Balcão Digital.

Art. 10. Conceder 02 (DUAS). DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), perfazendo urn total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para o SECRETARIO DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER - MANOEL DE SOUSA CABRAL, para que esteja se deslocando até Fortaleza -CE, nos dias 19 e 20 de agosto, para participar do 11º Congresso Cearense de Gestao do Esporte.

Art. 10. Conceder 02 (DUAS). DIARIAS no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), perfazendo urn total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para o SECRETARIO DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER - MANOEL DE SOUSA CABRAL, para que esteja se deslocando ate a Fortaleza -CE, nos dias 19 e 20 de agosto, para participar do 11º Congresso Cearense de Gestao do Esporte.

Art. 1°. Conceder 04 (QUATRO) DIARIAS no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para o PREFEITO MUNICIPAL - HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQtJE, para que esteja participando e se desiocando até a Fortateza - CE, nos dias 01, 02, 03 e 04 de julho, afim de resolver assuntos de interesse da municipalidade junto a representantes do Governo do Estado do Ceará.

Art. 1°. Conceder 04 (QUATRO) DIARIAS no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para o PREFEITO MUNICIPAL - HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQtJE, para que esteja participando, se desiocando até Fortateza - CE, nos dias 01, 02, 03 e 04 de julho, afim de resolver assuntos de interesse da municipalidade junto a representantes do Governo do Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação de Função, Agente: , Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Lucia de Fatima Feitosa Pereira, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Basilio Goncalves Junior, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Nomeação, Agente: Caio Lavoisier Almeida Goncalves dos Santos, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Humberto de Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Modesto Marcio, Cargo: Chefe do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretatia Municipal de Proteção Social Social

Nomeação, Agente: José Evandro Tavares, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pereira Leite, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Edson Silva Pereira, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

para transportar os pacientes, GEANE RODRIGUES DOS SANTOS, e THIFANNY DANDARAH SANTOS MARTINS, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF, e no HOSPITAL INFANTL ALBERT SABIN - HIAS, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024

Art. 1° Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE IVANILSON VIEIRA GONZAGA MOTORISTA, para transportara paciente: MARIA STEPHANY ALEXANDRE BEZERRA, e EDILSON DE SOUZA BERNARDINO, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, e no HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO, respectivamente, na cidade de Fortaleza CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2024.

Art, 10 Conceder 02 (duas) DIARIAS no valor de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE 0USA MOTORISTA, para transportar os pacientes, EDILEIDE PEREIRA DOS SANTOS, e EDILSON DE SOUZA BERNARDINO. para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, e no HOSPITAL. UNIVERSITARIO WALTER CAN respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE, nos dies 22 e 23 de abril de 2024

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo urn total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o sei-vidor, JOSE IVANILSON VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para transportar a paciente: ANDREIA PAULA DE AQUINO, para tratamento de saúde no CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS -- Rua Monsenhor Furtado, 1438 .-- Rodolfo Teofilo, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 21 e 22 de abril de 2024.

Art. 1° Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSÉ GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar os pacientes, MARIA VALDEIZA DO NASCIMENTO, e JEFERSON PEREIRA BEZERRA, ambos para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 17 e 18 de abril de 2024.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSÉ IVANILSON VIEIRA GONZAGA, MOTORISTA, para transportar a paciente: MARIA AUXILIADORA ROBERTO FEITOSA, e THIFANNY DANDARAH SANTOS MARTNIS, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, e no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 16 e 17 de abril de 2024

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JONAS TAVARES MARTINS - MOTORISTA, para transportar o paciente, GABRIEL SOUZA SILVA, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTL ALBERT SABIN, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 15 e 16 de abril de 2024.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo urn total de R$ 300,00 (trezentos reais), para os servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar os pacientes: ANTONIO LUCIELDO ANDRE BEZERRA e RANGEL LIMA ARAUJO, para tratamento de saúde no ABEMP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA e no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-T.010, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE nos dias 14 E 15 de abril de 2024.

Art. 1° Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE IVANILSON1VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para transportar os pacientes: AMARILDO RODRIGUES BATISTA, e JOSE RAQUEL DE SOUSA, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, e no OMNIMAGEM MILLENIUM CENTRO — Av. tristão Gonçalves, n° 1349 - Benfica, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2024.

ART. 1°, CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$200,00, (DUZENTOS REAIS), EM NOME DE MARIA ALICE TAVARES LEITE, CP N° 806.344.193-15, AV\SESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO NO ENCONTRO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE"TEMPO INTEGRAL/MEC/GIONAL NORDESTE DO CEARA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, DA FACULDADE DE DIREITO, CAMPUS FORTALEZA — END. RUA-METON DE ALENCAR, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, FORTALEZA-CE.