Vacância, Agente: Lucila Alves Pereira Diniz, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Francisco David de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Declaração de Vacância de Cargo Por Falecimento, Agente: Rozileide Rodrigues Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para a Senhora FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE, realizado na cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 18 e 19 de abril de 2023

Nomeação, Agente: José Washigton Fernandes da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Aldirlan Alves da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Art. 10. Conceder 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor FRANCISCO ASSIS DE LIMA JUNIOR — DIGITADOR, para participar II Edição da Feira da Mulher Empreendedora, na Cidade de Cajazeiras — PB, nos dias 24 e 25 de març

Art. 1°. Conceder 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de 150,00 (cento e cinquenta reais), para a servidora MARIA VITÓRIA ARAUJO SANTOS — CHEFE DO SETOR DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para participar da II Edição da Feira da Mulher Empreendedora, na Cidade de Cajazeiras — PB, nos dias 24 e 25 de março do corrente ano.

Art. 1°. Conceder 2 (duas) AJUDAS DE CUSTO no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor PEDRO SILVEIRA DE ALENCAR NETO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para participar II Edição da Feira da Mulher Empreendedora, na Cidade de Cajazeiras — PB, nos dias 24 e 25 de março do corrente ano.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de 150,00 (cento e cinquenta reais), para a servidora MARIA VITÓRIA ARAUJO SANTOS — CHEFE DO SETOR DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a mesma estar participando do Encontro Mensal dos Agentes de Desenvolvimento promovido pelo SEBRAE na Cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 24 e 31 de março do corrente ano.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Vacância, Agente: Maura Dias Martins, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. 1°. Conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco), para a servidora RITA STELLAMARIS — ASSISTENTE SOCIAL DA SAÚDE, para participar de um evento da Casa da Mulher Cearense Cariri, no dia 08 de março do corrente ano, na Cidade de Juazeiro do Norte.

Conceder 02 (DUAS) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor FERNANDO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA, para transportar a paciente YONARA SOFIA LIRA MARTINS, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, na cidade de Fortaleza — Ceará, nos dias 13 e 14 de março do corrente ano.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco), para a servidora NAYANE MONTEIRO LINS FEITOSA — SUPERVISORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER, para participar de um evento da Casa da Mulher Cearense Cariri, no dia 08 de março do corrente ano, na Cidade de Juazeiro do Norte.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco), para a servidora COSMA FÁBIA LIMA NEVES — SECRETÁRIA DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, para participar de um evento da Casa da Mulher Cearense Cariri, no dia 08 de março do corrente ano, na Cidade de Juazeiro do Norte.

Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o servidor JOSÉ GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para fins de conduzir os pacientes THIFANNY DANDARAH SANTOS MARTINS E ANA LUCIA NASCIMENTO NUNES FRANÇA, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN E HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA — INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC), respectivamente, ambos na cidade de Fortaleza, nos dias 07 e 08 de março do corrente ano

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Art. 1°. Conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco), para a servidora SAMADAH ALMEIDA BARRETO TAVARES — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, para participar de um Workshop de Programas e ações do Plano de Recursos Hídricos da Região hidrográfica do Salgado, no dia 09 de março, no Município de Crato - Ceara.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor JADER FERNANDES DE MELO — OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, para realizar viagem a Cidade de Aquiraz-CE, para tratar de assuntos referentes a Municipalida de, junto ao Escritórioda ENEL — Setor Financeiro e Prefeitura Municipal de Aquiraz — Setor Ouvidoria, nos dias 03 e 04 de março, respectivamente.

Nomeação, Agente: Ceciliana Vieira Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Trabalo e Emprego , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Aline Fonseca Martins, Cargo: Chefe do Setor de Gestão dos Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designação, Agente: Danielle Feitosacabral Silveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o servidor JOSÉ IVANILSON VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para fins de conduzir os pacientes THIFANNY DANDARAH SANTOS MARTINS E ESTER SOUSA DE NORÕES, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN E CENTRO DE PRÓTESE DE ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA (CEPROF), respectivamente, ambos na cidade de Fortaleza, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2023.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), para a servidora PALOMA ANDRADE DA SILVA — CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para fins de viajar a Cidade de Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no dia 28 de fevereiro de 2023.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), para a servidora ANNA CAROLINE LEITE PEREIRA FEITOSA — SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, para fins de viajar a Cidade de Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no dia 28 de fevereiro de 2023.

Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o servidor JOSÉ GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para fins de conduzir os pacientes DIONISIO BERNARDINO DE SOUSA E MARIA ISADORA DA SILVA PEREIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO E HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, respectivamente, ambos na cidade de Fortaleza, nos dias 28 de fevereiro e inde março de 2023.