ART. 1°, CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$200,00, (DUZENTOS REAIS), EM NOME DE MARIA ALICE TAVARES LEITE, CP N° 806.344.193-15, AV\SESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO NO ENCONTRO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE"TEMPO INTEGRAL/MEC/GIONAL NORDESTE DO CEARA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, DA FACULDADE DE DIREITO, CAMPUS FORTALEZA — END. RUA-METON DE ALENCAR, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, FORTALEZA-CE.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome Rosinete Fernandes Pereira, CPF n° 38732882300. Gerente Mais PAIC, para participação no Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste do Ceará, que acontecera no dia 15 de Abril de 2024, no auditório Antônio Martins Filho, da faculdade de Direito, Campus Fortaleza — End. Rua Meton de Alencar, s/n, 1° andar, centro, Fortaleza-CE.

Art. 1°. Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome Francisco Eliando Silva Oliveira, inscrito sob o CPF n° 541.088.453-15, Professor, Diretor de Ensino e Apoio Pedagógico da SME, para participação no Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste do Ceará, que acontecere no dia 15 de Abril de 2024, no auditório Antônio Martins Filho, da faculdade de Direito, Campus Fortaleza - End. Rua Meton de Alencar. s/n, 1° andar, centro, Fortaleza-CE

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transportar os pacientes: MARIA VALDEIZA DO NASCIMENTO e DENILSON RODRIGUES RAQUEL, para tratamento de saúde no CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS -- Rua Monsenhor Furtado, 1438 -- Rodolfo Teofilo, e no INSTITUTO DR. JOSE FROTA, respectivamente, na cidade de Fortaleza CE nos dias 10 e 11 de abril de 2024.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSEL IVANILSON VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para transportar os pacientes: ALESSANDRA DA SILVA LEMOS, e CICERO TEODOMIRO OLIMPIO, para tratamento de saúde no HM -- HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS STURDART GOMES, e HOSPITAL SAO JOSE DE DOENÇAS INFECCIOSAS, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, nos dias 10 e 11 de abril de 2024.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Supervisora de Vigilância Epidemiológica e Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSÉ IVANILSON VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para transportar o paciente: GAEL ALVIN° FERREIRA, e ADEMAR SOBRAL DO NASCIMENTO, para tratamento de saúde no SOPAI - HOSPITAL INFANTIL FILANTROPICO, Av. Francisco Sá, 5036 -- Carlito Pamplona, e NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA HGF, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CF, nos dias 07 e 08 de abril de 2024.

ART. 1°. CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CADA, EM NOME DA SERVIDORA CICERA BENIGNA NETA, CPF N° 764.268.903-91, PROFESSORA COORDENADORA DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SIGEMEC, DIA 08 E 09/04/2024, QUE ACONTECERA NO MAREIRO HOTEL, AV. BEIRA MAR, 2380, 740 - MEIRELES, FORTALEZA-CE.

Art, 1°. Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada, em nome da servidora Francisca Erivania Cabral Tavares, inscrita sob o CPF n° 892,795.223-53, Professora, Coordenadora do PNLD e Supervisora do PADIN da SME, para participação na Reunião Técnica para Supervisores do PADIN, dias, 09 e 10/04/24, que acontecerá no Hotel Dom Claudio, Rua Fausto Aguiar. 740 - Messejana. Fortaleza-CE

Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada, ern nome da servidora Maria Alice Tavares Leite, CPF n° 806.344.193-15, assessora da Secretaria Municipal de Educação, para participação na Formação SIGEMEC, dia 08 e 09/04/2024, que acontecera no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, 740 - Meireles,

Designação, Agente: Weverton Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Camily Vitoria Lira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Gestão Pessoal, Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Designação, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Revoga , Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Art. 1°, Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, JOSÉ IVANILSON VIEIRA GONZAGA - MOTORISTA, para transportar o paciente: VERAILSON DE SOUZA FERNANDE, e SEVERINO MANOEL DE SOUSA NETO, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA HGF, e no HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE nos dias 01 e 02 de abril 2024.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o servidor, JOSE GILVAN DE SOUSA - MOTORISTA, para transporter o paciente: JOSE EDILSON DOS SANTOS SILVA, para tratamento de saúde na AACD RECIFE Associação de Assistência à Criança Deficiente Centro de Reabilitação, na cidade de Recife -- PE, os dias 31 de março e 01 de abril de 2024.

Exoneração, Agente: Rivaldo Benicio de Souza, Cargo: Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Art. 1°. Conceder 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o senhor, LAZARO ANTALYS MONTEIRO ROLIM , TECNICO DE EMFERMAGEM, para acompanhar a paciente, ANTONIA DE JESUS SILVA, que se encontra de alta médica no HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCANTRA, respectivamente, na cidade de Fortaleza — CE, no dia 27 de março de 2024.

Art. 1°. Conceder 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o servidor, EDUARDO ANTONIO FILGUEIRA SOUSA - MOTORISTA, para transporter a paciente, ANTONIA DE JESUS SILVA, que se encontra de alta médica no HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCANTRA, respectivamente, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 27 e 28 de março de 2024.

Nomeação, Agente: Rogerio de Caldas Grangeiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRO – CE.

Exoneração, Agente: Everlania Andrade da Silva, Cargo: Coordenadora de Atenção Hospitalar e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alef Cawan Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Regila de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Cassia Nayana da Silva Vitorino, Cargo: Gestor Escolar Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Designação, Agente: Helifranklin Rodrigues Cabral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Revoga , Agente: Jose Wilker Araujo Severo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças