DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.
DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.
ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO.
