ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 359/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA ZONA URBANA DO MUNICÍÍO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519 QUE CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AO PODER LEGISLATIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 356/2014, QUE INSTITUI BOLSA AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.

Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO ANTÔNIO E SILVA ("JOÃO ANTÔNIO"), A PASSAGEM MOLHADA NO RIO CUNCAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

RENOMINA E RECONHECE OS CENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.