ATORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023 ITEM 7.1.4.1
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao Poder Judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.
Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517/2022, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO ANTÔNIO E SILVA ("JOÃO ANTÔNIO"), A PASSAGEM MOLHADA NO RIO CUNCAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
RENOMINA E RECONHECE OS CENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
LEI Nº 519/2022 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE IARA MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE P PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E BEM COMO ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
