Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1466 registros

Portaria: 90/2026 02/03/2026

Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: 89/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Dassaev Cabral Falcao, Cargo: Gerente de Auditoria Médica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 622/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 75/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09 SME/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - Comissão para Acompanhamento.

Portaria: 71/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Emylly Martins Malheiro, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 006/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2026 11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 65 /2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 004/2026 06/02/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCESSA O.

Portaria: 59/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Edyla Xayane Plácido de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 061/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 060/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Nadia Goncalves Martins, Cargo: Assistente Técnico de Diretoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 58/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araujo, Cargo: Coordenador do Setor Administrativo e Fiscal, Secretaria:

Portaria: 57/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Fernandes, Cargo: Assessora dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 55/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Marcus Vinicius Martins de Almeida,, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 63D/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Joa0 Paulo Bezerra Fernandes, Cargo: Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 54/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Aloizio de Souza Braz, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 53/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Aleno Jose Albuquerque, Cargo: Chefe do Setor de Eventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 52/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Daniella Feitosa Cabral Lima, Cargo: Diretora Administrativa e Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36C/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 36B/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

Portaria: 36A/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMDI.

Portaria: 35/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araujo, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social

Portaria: 048/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Pedro Silveira de Alencar Neto, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 047/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 046/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Fabiana de Medeiros, Cargo: Chefe do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 045/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Wellington Oliveira Soares, Cargo: Regente da Banda Municipal de Barro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 044/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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