Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1466 registros

Portaria: 043/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 042/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 041/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Mario de Oliveira Bartole, Cargo: Chefe do Núcleo de Obras Públicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 039/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Kaio dos Santos Sousa, Cargo: Gerente de Projetos de Ti e Bancos de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Thiago Diego Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe da Central da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036E/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Cicera Aglerdsa Tavares Monteiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01 SPS/2026 02/02/2026

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Portaria: 29/2026 28/01/2026

Designa para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.

Portaria: 001 SMS/2026 28/01/2026

Reestruturação de Carga Horária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 26/2026 23/01/2026

Exoneração, Agente: Rita Nele Borges de Lira Mariano, Cargo: Supervisão de Vigilância Socio Assistencial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social

Portaria: 018/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA ALINE FURTADO, PARA O MUNICÍPIO QUE INDICA.

Portaria: 15/2026 10/01/2026

Nomeação, Agente: Hyohanna Batista Mendes Evangelista, Cargo: Chefe do Setor de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social

Portaria: 12A/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Marcus Jordan Costa, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Cadastro Imobiliario e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 12/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Felipe Neri Rolim Freitas, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 11/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 10/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Karla Feitosa de Almeida, Cargo: Assistente Técnica de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Deuzani Bandeira Silva, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Petrucio Saraiva Lustosa, Cargo: Assistente Técnico de Diretoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Brenda Lawana Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Assistência a Mulher e Direitos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Direito Humanos

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Sebastiao Guilherme Pereira Diniz, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 621/2025 16/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 359/2014, CRIANDO CARGOS E FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EM FACE AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

LEI MUNICIPAL: 620/2025 12/12/2025

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DO BARRO A CELEBRAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE IARA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, EM 08 DE DEZEMBRO.

LEI MUNICIPAL: 619/2025 12/12/2025

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS AO INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: 617/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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