Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1338 registros

LEI MUNICIPAL: 593/2025 06/05/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 269/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Givanildo da Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 268/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Aglerdsa Tavares Monteiro, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 267/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 382/2025 01/05/2025

Exoneração, Agente: Anna Caroline Leite Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

LEI MUNICIPAL: 592/2025 30/04/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO: 014/2025 29/04/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 258/2025 23/04/2025

Exoneração, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 013/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 254/2025 22/04/2025

Ceder, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2025 22/04/2025

Ceder, Agente: Jailson Cirilo Mateus, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2025 22/04/2025

Permuta de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 90/2025 22/04/2025

Ceder, Agente: Ana Aline Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2025 22/04/2025

Interrupção de Concessão, Agente: Izaac Newton Benicio Dias de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 252/2025 21/04/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para a posse em Concurso Público Municipal, em razão de licença-maternidade.

Portaria: 18/2025 15/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE TÉCINICA REPONSÁVEL PELO PROGRAMA PEQUENOS PASSOS

DECRETO: 011/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025; A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2025 14/04/2025

Afastamento, Agente: Jordao Mendes Fernandes, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 591/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 588/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 589/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 590/2025 10/04/2025

ALTERA O §1°, DO ART. 68, DA LEI N° 536, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250 A/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Wellison Rodrigues Freitas, Cargo: chefe do Setor de Fiscalização, Arrecadação e Avaliações, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 09/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2025 03/04/2025

Vacância, Agente: Maria das Gracas Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 244/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Demetrius Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 245/2025 01/04/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra de Sousa, Cargo: recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245 /2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: José Barbosa de Araujo, Cargo: Encarregado do Cemiterio , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 247/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Josefa Malheiro Tavares e Silva, Cargo: Coordenadora pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 585/2025 31/03/2025

DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo