EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Vanda Nogueira Cabral Falcão, Cargo: Chefe do Nucleo de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Onofre Batista dos Santos, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Comissão de Avaliação de Bens Móveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO.
Dispões sobre luto oficial por três dias.
Exoneração, Agente: Francisca Marqueza Aquino Rolim, Cargo: Supervisora de Enfermagem do Hospital Santo Antono, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Assesor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE.
Nomeação, Agente: ´jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Expediente, Protocolo, Protocolo Geral, Distribuição e Contyrole de Processos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Audenir Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ricardo Wagner de Deus Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Assesor de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Cleidson Andrade, Cargo: Chefe do Núcleo de Obras Públicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Josefa Fernanda Rodrigues Correia, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ceciliana Vieira Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Murilo Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo de Patromônio, Logística e Transporte , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Chefe do do Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Fernandes Pereira, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
