Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1338 registros

Portaria: 011/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Vicente Inocêncio Leite, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Cleison Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 009/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Rivaldo Benício de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 008/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Manoel de Souza Cabral, Cargo: Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 007/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: José Ricardo Queiroz da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipal, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 006/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Jader Fernandes de Melo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: João Bosco Tavares, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 004/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa, Cargo: Secretaário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 002/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Anotonio Feitosa Filho, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 001/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Sangella Fladya Nascimento Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 511/2021 08/12/2021

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E OS CAUSÍDICOS PROCESSUAIS SUBSIDIÁRIOS A ESTA, SEMPRE ATENTENDO A HIERARQUIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAS EM QUE O MUNICÍPIO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JURÍDICO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 512/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 509/2021 29/10/2021

DENOMINA DE "VEREADOR ADONIS MENDES" A FUTURA AVENIDA, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, AO LADO DO LOTEAMENTO AMÉLIA MENDES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 510/2021 29/10/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 505/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES" A ESTRADA VICINAL EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "ANTONIO ELIAS DOS SANTOS" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO OURICURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "MOURANILDO AUFRIZIO DE OLIVEIRA" A SEDE DO DETRAN EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2021 22/10/2021

DENOMINA DE "JOSE MONTEIRO SOBRINHO" A ESTRADA VICINAL, BAIRRO PEDRO SILVEIRA, DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, EM BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2021 01/10/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO-CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2021 01/10/2021

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 437/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 501/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL OU CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS EM CATEGORIAS DE BASE NO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2021 29/07/2021

Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 500/2021 14/06/2021

PLEITEIA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO BELA VISTA" LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO SILVEIRA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO AVENIDA E RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 498/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, FICA REVOGADA A LEI 453/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 499/2021 01/06/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 497/2021 25/05/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 496/2021 13/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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