Denomina ruas que indica e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996.

Autoriza oblação de terreno e adota outras providências.

Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa “O BITÃO” e adota outras providências.

Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências.

Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências.

Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências.

Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências.

Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira.

Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições.

Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.

Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.

Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências.

Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.