Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995.

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro.

Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências.

Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências.

Cria cargos em Comissão e adota outras providências.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.

Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.

Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências.

Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Autoriza doação de um terreno a CAGECE, na forma que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Barrense aos Sr.(a) José Adailson Barbosa Landim e Maria Haneide Mendonça Landim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar consórcio com as prefeituras que indica e dá outras providências.

Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do hospital Santo Antonio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 47/85, de 30/12/85 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 32/84 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua na Vila São José e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1994.

Denomina a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 017/93, de 20.05.93 altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos e dá outras providências.

Ementa à Emenda nº 001/93 de 15 de janeiro/93, Incs. I, II e III de seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90, de 6.6.90.

Denomina de Mãe Ana, o hospital e Maternidade que está em construção no distrito de Iara deste Município.