DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AUDITOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 1° DA LEI N° 197/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°12 DE 18 DE MAIO DE 1995 QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIALDO SERVIDOR MUNICIPAL, MODIFICA O ART. 120 DA LEI N° 10DE 06 DE MAIO DE 1994, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 E 136 DA CITADA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO PREVISTA NO CAPÍTULO VII, SEÇÃO I, ART. 106, X, DA LEI N° 10/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências.

Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.

Denomina ruas que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996.

Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.

Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa “O BITÃO” e adota outras providências.

Autoriza oblação de terreno e adota outras providências.