AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.
Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública e liga Barrense de Desporto e adota outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial o valor que indica e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Denomina ruas que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1996.
Cria a Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Institui o fundo municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.
Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa O BITÃO e adota outras providências.
Autoriza oblação de terreno e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências.
Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira.
Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições.
