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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1993.
Considera de utilidade Pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento no valore forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.
Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências.
Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências.
Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências.
Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992.
Que dá nomes a algumas Ruas da cidade Barro-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Rua na Sede do Município, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara.
Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências.
Disciplina critérios para alienação de bens móveis e dá outras providências.
Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências.
Doa terreno a EMATERCE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a BEMFAM, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dá nome ao Posto Médico do Sítio Alegre e dá outras providências.
Autoriza a celebração do Convênio que concede subvenções e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor e forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na forma que indica e dá outras providências.
Revogada a Lei nº 28/84 de maio de 1984 e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos ao funcionários e servidores da Prefeitura Municipal do Barro, e dá outras providências.
Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Serrota neste Município, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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