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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre neste Município, e dá outras providências.
Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Iara neste Município, e dá outras providências.
Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Engenho Velho, neste Município, e dá outras providências.
Cria a Nova Zona Urbana do Distrito de Cuncas neste Município, e dá outras providências.
Cria a Nova Zona Urbana da Sede deste Município, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.
Cria uma CRECHE e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo a abrir Crédito para reconstrução de Obras Municipais e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Esporte C.M.E.
Estabelece Regime Jurídico nas relações de trabalho dos funcionários e servidores municipal do Barro e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Cria o Serviço Social vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
Cria o quadro de Pessoal da Escola Catarina Tavares Martins e dá outras providências.
Determinado a proibição de criação de animais no Perímetro Urbano, e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º Grau, no Sítio Pitombeira, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado do Ceará, para o exercício de 1989 e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Barrense ao Senhor Cel. Antonio de Pádua Sousa Lopes, e dá outras providências.
Dá nomes as Ruas que indica e dá outras providências.
Cria o imposto sobre combustíveis Líquidos e gasosos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor que indica e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências.
Cria a Zona Urbana do Distrito de Engelho Velho, neste Município e dá outras providências.
CRIA A ZONA URBANA DO DISTIRITO DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Zona Urbana do Distrito de Serrota, neste Município e dá outras providências.
FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR E TRANSFERIR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, TODAS AS CONTAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU, NO SÍTIO RAPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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